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(9)Recomendou um comentário em Auditora da Receita Federal consegue liminar para suspender o desconto do Imposto de Renda retido na fonte
há 5 anos
Qual o número do precedente para pesquisa?
Comentou o documento Auditora da Receita Federal consegue liminar para suspender o desconto do Imposto de Renda retido na fonte
há 5 anos
Qual o número do precedente para pesquisa?
Recomendou o documento [Modelo] Representação por Prisão Preventiva - crime praticado em situação de violência doméstica
há 5 anos
Recomendou um comentário em Possibilidade de Indenização através da Seguradora em Caso de Embriaguez Voluntária
há 6 anos
É estarrecedor que o e. STJ julgue na contramão da própria Lei Seca - Lei no. 13.546/2017 , que alterou o CTB para para tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada
Comentou o documento Possibilidade de Indenização através da Seguradora em Caso de Embriaguez Voluntária
há 6 anos
É estarrecedor que o e. STJ julgue na contramão da própria Lei Seca - Lei no. 13.546/2017 , que alterou o CTB para para tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada
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há 6 anos
Perfeito... Também penso assim.... Mas parece que o STJ está sempre à favor do infrator.... Sempre há interpretação daqui e dali, recurso lá e acolá... até prescrever o crime... E as pessoas se
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há 6 anos
Embora José tenha causado o acidente, João tinha a obrigação social de estar sóbrio. Pessoas sóbrias tem maior possibilidade de evitar um acidente, mesmo este sendo provocado pela falta de destreza
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há 6 anos
Recomendou o documento Andamento do Processo n. 0258541-92.2014.8.21.0001 - 18/12/2017 do TJRS
há 6 anos
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