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Luciano Sperry

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Luciano Sperry
Comentário · há 7 meses
É estarrecedor que o e. STJ julgue na contramão da própria Lei Seca - Lei no. 13.546/2017 , que alterou o CTB para para tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. Consabido que são crimes culposos os resultantes de embriaguez, mas o fato de não haver intenção de matar ou de provocar a lesão corporal, não reduz a gravidade, a meu ver aumenta-a. Acontece que quando alguém ingere bebida alcoólica, ou consome alguma droga cujo princípio ativo provoque alteração da sua percepção, está automaticamente se colocando em condição de provocar um acidente grave, de tal sorte que o simples fato de consumir já faz presumir a existência culpa. Aliás, a principal causa de acidente com vítimas é a embriaguez . A decisão do STJ condiciona a culpa que já existiu (pela simples ingesta da bebida) para uma PROVA a ser confeccionada e que dificilmente poderá ser verificada, pois sabe-se muito bem do quanto difícil é no Brasil fazer uma prova deste quilate. Ademais, em assim decidindo o STJ devolve às mãos dos beberrões contumazes o alvará de soltura, reduzindo o vigor da Lei Seca e devolvendo a direção com álcool de volta aos potenciais criminosos. Quem já não ouviu algum inconsequente ou prepotente ou infrator dizer que a justiça é muito cega mesmo???!!! Antagonizo diretamente com a decisão do STJ.

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